Presidente Bolsonaro. Uma idéia para o Vinho

Sr. Presidente Jair Bolsonaro, acredita-se que o Setor do Vinho no Brasil tenha cerca de U$ 4,5 bilhões de faturamento, ninguém sabe ao certo, pois não há essa informação disponível. Ou seja, ele representaria menos de 0,01% do PIB. Significa dizer que, se o governo não arrecadasse nenhum Tributo desse Setor, não mudaria absolutamente nada na conta do Brasil. Correto?

Como qualquer outro setor, o Vinho está mergulhado em um emaranhado de Burocracia e de Tributos, inclusive com Tributos sobre Tributos. O sr. Demonstrou vontade de “Reduzir drasticamente os Impostos das Bebidas”, conforme vídeo que circulou nas redes sociais e que veiculei em meu site e minha página de facebook.

Como entusiasta do Vinho, e por ter certeza de que este Setor pode ser facilmente dez vezes maior do que é, minha proposta é que se faça um teste de redução drástica em termos de tributos neste setor. Como sabemos, o emaranhado de tributos é algo complicado de se alterar, inclusive com questões legais. Então o que sugiro seria um teste mediante Medida Provisória, com tempo de validade de 2 anos. O objetivo é testar se funciona.

Por essa MP todos os Tributos de toda a cadeia produtiva do Vinho, da Produção ou Importação, até a venda ao consumidor, seja reduzido para 1/3 dos  atuais. Hoje, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o preço final de um Vinho Nacional tem 54,73% de Tributos e o Importado 74,73% !!! Toda oneração seria instantaneamente reduzida para 1/3.

O Vinho passaria a custar valores possíveis para as pessoas comuns, deixando de ser um privilégio de poucos, podendo fazer parte de seu consumo cotidiano, de sua cesta básica, como um complemento alimentar, o que é fundamental para a saúde humana, como comprovam mais de 2 mil estudos científicos.

Em contra partida, o Setor do Vinho, através de suas Associações e Institutos, se comprometeria a produzir uma Campanha Publicitária de incentivo ao consumo regular e moderado do Vinho, 1 Taça por Refeição, que é a recomendação médica, apoiada em mais de 2 mil estudos científicos que comprovam os benefícios à saúde do ser humano. Os ganhos para a saúde seriam enormes (vide o conhecido case do Paradoxo Francês).

Aliás o mercado americano de Vinho hoje é o maior do Mundo por conta da ampla divulgação deste case, quando o programa de TV Sixty Minutes, da rede CBS entrevistou o pesquisador franco-canadense Serge Renaud, especialista em estudos sobre os determinantes nutricionais da trombose. Mostrando que os franceses, têm um espantoso contraste entre o alto consumo de gorduras saturadas e a baixa incidência de doenças cardiovasculares dos franceses. A França possui o segundo menor índice de mortalidade cardiovascular do mundo, atrás apenas do Japão. A repercussão foi grande a ponto de Renaud ser reconhecido como o “pai do paradoxo francês”, por considerar fatores ambientais, o consumo de vinho, por exemplo, como fatores protetores de riscos coronários. Hoje os Estados Unidos é o maior consumidor de vinho do Mundo.

Hoje o gasto público apenas com doenças cardiovasculares (onde o Vinho apresenta o maior benefício em função do Resveratrol), ultrapassa mais de dez vezes o total do que o Setor do Vinho movimenta!

Dessa forma, teríamos Vinho a preços acessíveis à população, orientação sobre consumo regular e cotidiano, redução de diversas doenças, redução dos gastos públicos com Saúde, especialmente as cardiovasculares, crescimento do Setor, mais empregos, mais produção, mais crescimento.

Por outro lado, se nada disso acontecer, o Governo praticamente não perdeu nada e a MP se extingue em seu prazo. Se ao contrário, resultar nos benefícios citados acima, servirá como caminho para inúmeros outros setores sobrecarregados com o Custo Brasil.

E a maior vantagem sr. Jair Bolsonaro isso pode ser implantado imediatamente. Imagine o impacto disso. Só mesmo alguém com pulso e confiança conseguiria implantar. Fica aqui minha contribuição.